domingo, 27 de maio de 2012

PRISÃO PIADA DE SEGURANÇA MÁXIMA


O Estado brasileiro tem-se caracterizado por extrema incompetência contra o crime. A despeito de a segurança pública ser direito fundamental do homem de bem.

Um dos aspectos dessa incompetência estatal são as prisões de segurança máxima, ou melhor, as prisões piadas de segurança máxima. É ridículo, débil, pusilânime o tratamento dispensado aos criminosos encarcerados nessas seguras piadas. Supondo-se que tais sujeitos sejam os mais ameaçadores aos direitos fundamentais do homem de bem, tais como a vida, liberdade, propriedade etc., são, em regra, aprisionados nessas piadas como última alternativa para a proteção de referidos direitos.

Todavia, o Estado brasileiro piadista de mau gosto, hipocritamente, proporciona a tais sujeitos todas as condições estruturais, organizacionais e funcionais para que eles prossigam comandando seus negócios criminosos, que, longe de serem hilários, causam morte, destruição de famílias, sofrimento a milhões de brasileiros.

Dentro dessas prisões piadas, eles mantêm e desenvolvem relações criminosas, vínculos familiares e sociais, cultivam suas “visitas íntimas”, são defendidos por medalhões criminalistas. Tudo que suas vítimas perdem diuturnamente. 

Pois bem, para transformar essas piadas em verdadeiras e eficientes prisões de segurança máxima, é preciso que o Estado e sociedade brasileira tomem decisões sensíveis, graves, ousadas, porém necessárias. Por exemplo, registrando-se os contatos desses prisioneiros com visitantes, funcionários, advogados etc. em gravação de som e imagem.

Já se vislumbra a resistência titânica da Ordem dos Advogados do Brasil a tais providências. Afinal, aquela entidade costuma atribuir-se a tutoria exclusiva e fundamental da democracia brasileira. Contudo, a medida pertinente à gravação de som e imagem dos contatos entre advogados e tais presos ocorreria em última hipótese, apenas quando se desnudasse que a relação causídico-cliente se transformasse em parceria criminosa.

Se tivessem todos os seus contatos com visitantes e funcionários públicos gravados em som e imagem, fiscalizados e controlados pelas autoridades competentes, os presos continuassem, todavia, comandar seus negócios criminosos de dentro desses presídios, lobrigar-se-iam, ao menos, indícios daquela transmudação da defesa jurídica em concurso criminoso.

Enfim, o cidadão e a sociedade brasileira vivem um caos na segurança pública, 50 mil homicídios por ano, só para citar um exemplo gritante e insofismável, enquanto o Estado é governado pela incompetência contra o crime.

Passa da hora de propostas constitucionais, legais, concretas e corajosas, para uma nova governança da segurança pública, especialmente do sistema prisional, em prol do homem de bem e da sociedade.

8 comentários:

  1. A prisão é o instrumento principal da prevenção terciária. É preciso investimentos em equipe multiprofissionais, profissionalização dos agentes penitenciários, educação dos presos e profissionalização da mão-de-obra.

    Atualmente já existem penitenciárias que vendem ações nas Bolsas de Valores dos EUA. Como não há vontade política para melhorar as prisões do Brasil, vejo que temos dois caminhos para solucioná-las: presídios gerenciados por PPP ou que eles venham a ser totalmente privatizados como os presídios dos EUA e da UE.

    Afinal, a Nação já está praticamente derrotada nos principais setores essenciais no atendimento das necessidades da população. Rezo a Deus que pelo menos nos conflitos de segurança pública e da da esfera prisional tenham uma solução mais humana para o Brasil resgatar o caminho do crescimento.

    Sabe-se que a violência tem um impacto enorme na receita de um governo, e infelizmente, aqui no Brasil o impacto da violência nos cofres públicos tem sido completamente ignorado pelas autoridades.

    O Brasil precisa crescer com bondade, dignidade e maturidade. Somos um país jovem e que juntos aprendamos a colaborar nos pequenos detalhes para que a represa dos conflitos sociais não transborde de vez...

    Separar presos sãos de presos doentes, já é meio caminho andado para reverter as estatísticas da violência dentro e fora dos presídios.

    O Brasil precisa mergulhar nas raízes dos desviantes para a contenção dos conflitos, e para virarmos o jogo rumo ao crescimento e tranquilidade de nossas famílias...

    Um forte abraço,

    @FafaSchmitt (Sua seguidora.) :)

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  2. Todo criminoso deve ser preso com dignidade, mas não se deve lhe facultar práticas delitivas nas prisões.
    Obrigado.

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  3. Errata: Afinal, a Nação já está praticamente derrotada nos principais setores essenciais de atendimento das necessidades da população. Rezo a Deus que pelo menos nos conflitos de segurança pública e da da esfera prisional tenham uma solução mais humana para o Brasil resgatar o caminho do crescimento.
    ----

    Sem dúvida, mas para tal deve haver investimentos em tecnologia de ponta aliada a inteligência dentro das prisões. Sabe-se que os cursos de capacitação não são acessíveis à todos os agentes prisionais.

    Sabe-se que existem agentes prisionais que anseiam em se profissionalizarem no ofício e não desejam fazer da carreira trampolim para outras, só que os Estados mal e mal olham para essa classe profissional tão essencial para a segurança da população extra-muros. Eles são mal remunerados e sequer há um plano de carreira decente que aumente o estímulo desses profissionais.

    Estamos fartos de saber da carência de uma estrutura de inteligência que venha atuar fortemente nas prisões do país, e o Estado tem se feito de cego. Isto é, falta vontade política de resolver o problema. Tecnologia sem inteligência estratégica não vai adiante em lugar nenhum... Já ouviu falar da penitenciária de Leoben na Áustria? Modelo para o mundo. Liberdade vigiada para o preso é segurança para a vida do próprio preso, é esperança de que ele não venha a selar pactos hediondos para ele. Liberdade vigiada intra-muros protege a sociedade.

    Um forte abraço,

    @FafaSchmitt (Sua seguidora.) :)

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  4. Um holofote poderoso sobre o sistema de prisão brasileiro, indigno para o apenado, vergonhoso para cidadania , mas ofensivo para quem ama o Direito e a Justica . NAO é a OAB a protetora dos Direitos do cidadao , mas o MPF que NAO recebe contrapartida financeira para defender um ou outro .. Este digno constitucional instrumento defende a mim simples cidadao através de homens preparados e moralmente selecionados e socialmente enclausurados para me garantir meus direitos institucionais .
    Concordo com a polemica opinião do Autor , homem Culto, apartidario, Integro , Ético , sim concordo com a polemica por ele levantada no seio do sistema prisional e Judiciario .
    Me honro de conhecer o Autor que fala, escreve com o coração, na rima da indignação da humanidade ! Obrigado Exmo. Amigo por esta voz nas trevas do sistema prisional Judiciario Brasileiro !

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  5. Um ponto importante, na minha concepção o Sr abordou. A questão da forma que a OAB atua em nosso país. "Já se vislumbra a resistência titânica da Ordem dos Advogados do Brasil a tais providências. Afinal, aquela entidade costuma atribuir-se a tutoria exclusiva e fundamental da democracia brasileira".
    Gostaria de entender um pouco mais como, quando e porque essa instituição conseguiu tamanho espaço na construção democrática do país. Como atuam em outros países ordens como a OAB?

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    1. Tem sido bastante corriqueiro que instituições e pessoas se utilizem, hoje, de um suposto antagonismo ao Regime Jurídico Diferenciado (1964-1985), para se tornarem eternas credoras da sociedade brasileira.

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  6. A OAB é a primeira a dar o exemplo de não democracia. São 805.587 advogados no Brasil todo até hoje, 10 de Junho de 2012. Somente 81 advogados votam para Presidente e diretoria nacional.

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  7. Tenho uma idéia baseada em tecnologia já disponível:
    Cada preso seria contemplado com uma coleira, semelhante à tornozeleira, coleira essa capaz de registrar a voz do detendo e transmitir as suas conversas para uma central de comunicações, que gravaria todas as conversas.
    Qualquer tentativa de se livrar da coleira seria imediatamente detectada, e o preso iria para a solitária.
    O preso cujas conversas se traduzissem em crimes seria também colocado na solitária.
    Seria o verdadeiro Big Brother dentro das prisões de segurança máxima.

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