sábado, 5 de maio de 2012

CAMPO X CIDADE (?)


A Constituição brasileira estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Igualmente, a Constituição impõe que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; preservar as florestas, a fauna e a flora; fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.

A par dessas disposições constitucionais, infere-se que União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem ser os primeiros a, exemplarmente, assumir o “status” de protagonistas, relativamente ao cumprimento do dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. No entanto, a realidade, infelizmente, é bastante longínqua das normas da Constituição. 

Nessa direção, cerca de de 85% da população brasileira concentra-se em núcleos urbanos, onde consomem água, grãos, carnes, hortifrutigranjeiros, combustíveis, roupas etc., infinidade de produtos que tem sua origem nos meios ambientes rurais; onde, em contrapartida, descarregam esgotos sanitários “in natura”, lixões, gases poluentes... toda espécie de detritos que degradam os meios ambientes citadino e rural. Entretanto, o que fazem União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quais as ações, os programas, as políticas públicas que desenvolvem, de fato, para defender e preservar integralmente o meio ambiente?

Os dados do Atlas do Saneamento 2011, elaborado pelo IBGE, mostra que as práticas dos governantes brasileiros, além do proselitismo militante-político-ambiental, no que respeita à defesa e preservação do meio ambiente não vai muito além do que se perfaz nas demais áreas onde atua ou deveria atuar o Estado. De conseguinte, por ação ou omissão, o Estado brasileiro é o maior destruidor do meio ambiente.

A despeito disso, o atual objeto de fetiche dos personagens sociais é o projeto de novo Código Florestal. Sem entrar no seu mérito, sem asseverar que seja ruim ou bom, preservacionista ou destruidor do meio ambiente, percebe-se que em torno dele armou-se um tipo de guerra “militante-político-ideológica”.  

Nessa guerra, o discurso é a arma de destruição em massa; enquanto a verdade, a vítima. No discurso dos que se querem defensores e protetores intransigentes do meio ambiente colocam-se do lado do bem, do belo, do justo; atribuindo ao outro o mal, o feio, o injusto. Reversamente, no discurso dos que se pretendem defensores e protetores aferrados da produção de alimentos agrícolas e pecuários, assentam-se do lado do bem, do belo, do justo; imputando àqueles o mal, o feio, o injusto.

Todavia, é mister indagar até que ponto esses discursos são ontologicamente coerentes. Em que medida os legítimos e soberanos interesses de toda a sociedade brasileira não se acham capturados por discursos sectários, isolacionistas, maniqueístas, que se têm prestado, sobretudo, a fincar posição “militante-político-ideológica”, bem assim clivar e segregar a sociedade brasileira: campo x cidade?

Pois os que governam o Estado brasileiro, e, exatamente por isso, têm a responsabilidade de, em nome da sociedade, decidir, com base na Constituição, acerca dos interesses soberanos do povo, inclusive no que concerne à defesa e preservação do meio ambiente, onde, naturalmente, se insere o ser humano.




3 comentários:

  1. "Todavia, é mister indagar até que ponto esses discursos são ontologicamente" . Creio que ontologicamente não são coerentes em nada! No máximo tem uma coerência deontológica até o ponto dos interesses econômicos pessoais.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ana! Eu sempre digo que as pessoas bacanas deveriam vir ao mundo com um ímã que as aproximassem invariavelmente. Mas acho que uma bússola é melhor. Ou GPS, mais moderno. Ótimo você ter encontrado o caminho para o Bendito Argumento. Seu blog é muito bom, e eu tenho sorte de poder circular (virtual e pessoalmente) onde essas mentes geniais se encontram, e absorver o que posso de quem não se furta em compartilhar o que sabe.

      Excluir
  2. Muito obrigado por visitarem meu blog e pelos comentários, a Ana e Regina. Inteligência atrai inteligência!

    ResponderExcluir

A liberação dos comentários obedecerá estrita e rigorosamente os critérios do proprietário do blog, observando, em primeiro lugar, os princípios legais.